Pensar no desemprego sem sentir desespero é uma tarefa difícil para qualquer trabalhador que está sem renda. Por outro lado, é possível ter acesso ao seguro-desemprego, que é um benefício para desempregados, garantido pelo governo.
Se você se encontra na faixa de brasileiros em situação de desemprego, confira os benefícios assegurados pelo Estado.
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Benefícios do governo para enfrentar o desemprego sem desespero:
Para enfrentar o desemprego, o governo oferece alguns auxílios para que os cidadãos atravessem esse período de instabilidade financeira.
Seguro-desemprego
Seguro-desemprego é um benefício cedido a diferentes categorias de trabalhadores que se encontram em situações específicas, como:
- Dispensa sem justa causa;
- Suspensão de contrato para qualificação profissional oferecido pelo empregador;
- Pescadores profissionais no período do defeso (pesca proibida ou controlada);
- Trabalhador resgatado em condições análogas à escravidão.
Para ser elegível ao seguro-desemprego o trabalhador deve atender a critérios estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, incluindo não possuir renda própria e não receber outros benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Além disso, na primeira vez que for solicitar o benefício, o trabalhador precisa ter recebido salário por um período mínimo 12 nos meses anteriores à demissão. Na segunda vez, ter ganhado salário por pelo mos 9 meses. Da terceira em diante, no mínimo 6 meses.
O prazo para solicitação do seguro varia de 7 a 120 dias após a dispensa, dependendo da categoria do trabalhador. Já o número de parcelas alterna de 3 a 5 vezes, a depender da quantidade de meses trabalhados nos últimos 3 anos.
O valor do seguro desemprego 2024 oscila entre R$ 1.412 e R$ 2.313,74, calculado com base na média salarial do trabalhador nos últimos meses.
Saque do FGTS
O saque do FGTS é um direito fundamental para os trabalhadores brasileiros que se deparam com o desemprego. Ele é um fundo formado pelos depósitos mensais realizados pelo empregador em uma conta na Caixa Econômica Federal.
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Nos casos de demissão sem justa causa, o cidadão pode sacar o FGTS. Para isso, é necessário comparecer a uma agência da Caixa com a carteira de trabalho e o registro da baixa do contrato.
O saque pode ser realizado em até cinco dias úteis após o empregador comunicar à Caixa sobre a rescisão do contrato de trabalho.
Bolsa Família
Desempregados e/ou pessoas de baixa renda podem ser elegíveis para o Bolsa Família se atenderem aos critérios, como renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa.
O benefício mínimo é de R$ 600 por família, com acréscimos de R$ 150 por criança até 6 anos, R$ 50 por gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, e R$ 50 por bebê até seis meses.
Para se cadastrar, os interessados devem inscrever-se no Cadastro Único (CadÚnico) e aguardar análise.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é um programa do governo destinado a quem enfrenta o desemprego e/ou possui renda baixa, permitindo a compra de gás de cozinha.
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A renda deve ser de até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos no total. O cálculo considera a divisão da renda total pelo número de membros da família, que devem estar inscritos no CadÚnico.
Os beneficiários recebem a cada dois meses uma quantia correspondente ao preço médio do botijão de gás.
Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica oferece descontos progressivos na conta de luz para desempregados e/ou famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. Idosos com 65 anos ou mais que recebem o BPC e pessoas com deficiência que ganham o BPC, também podem tornar-se elegíveis.
Os descontos variam de 10% a 65%, de acordo com o consumo mensal de energia, sendo maiores para consumos menores: até 30 kWh garantem a redução de 65%, enquanto 31 a 100 kWh recebem 40%. De 101 a 220 kWh usados, o desconto é de 10%.
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